Carga de impostos pode crescer com atual proposta tributária

A carga tributária brasileira poderá sofrer um aumento entre 3,5% e 4,5%, passando de um patamar de 36,45% do PIB para 41%, caso seja aprovada no Senado, em última votação, a atual proposta do governo. A estimativa é de um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), assinado pelo diretor da instituição, Eloi Olenike..

A Cofins, que hoje tem alíquota de 3% e incide de forma cumulativa nas cadeias produtivas, passa a ser não cumulativa, mesmo processo pelo qual passou o PIS. Ocorre que para compensar as perdas com a não-cumulatividade vai haver um aumento na alíquota que, segundo Olenike, deve chegar a 7,6% - considerando o sistema de crédito, a alíquota média efetiva deve ser de 5,4%.

"Para chegar a essa conta tomamos como base o que ocorreu com o PIS, cuja alíquota saiu de 0,65% para 1,65% para compensar as perdas com o fim da cumulatividade. Só que na legislação o governo proibiu o crédito em algumas atividades, principalmente no setor de Serviços, o que gerou o aumento da carga", explica o especialista em tributos. A cobrança de PIS e Cofins na importação de bens foi incluída no projeto, assim como o IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos, "o que deve encarecer preços de fretes e tarifas aéreas e marítimas". Em aberto fica a possibilidade de cobrança de imposto de importação e de imposto de exportação sobre serviços.

A progressividade prevista para o imposto sobre herança (ITCMD), com limite máximo de 15%, e para o imposto de transferência de bens inter vivos (ITBI), de competência dos municípios, vai ajudar a inflar o bolo da arrecadação nacional.

No caso do INSS, o IBPT questiona o efeito prático da transição prevista da cobrança da folha de pagamento, que deve ser reduzida de 20% para 11%, para o faturamento das empresas."Está em estudo a criação de uma alíquota entre 2,3% e 2,75% sobre o faturamento, mas isso só beneficiará empresas em que o custo da folha de pagamento represente mais de 27% do faturamento. Ocorre que uma empresa com a folha desse tamanho está quebrada", diz Olenike.