O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sustentou que, se necessário, os delitos envolvendo trabalhadores do campo serão federalizados. A medida foi defendida pelos deputados Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Amauri Teixeira (PT-BA) durante a comissão geral que discute o aumento da violência e da impunidade no campo.
Pouco antes de deixar o Plenário da Câmara, o ministro também concordou com a necessidade de combater a impunidade vigente em relação a esse tipo de crime. Ele ressaltou, no entanto, que a punição de delitos passa pelo andamento dos inquéritos, de responsabilidade do Ministério Público, e pelo andamento do processo no Judiciário. Apuração, conforme lembrou, compete à polícia civil, dos estados. “O governo federal pode apoiar o processo, e isso vamos fazer”, garantiu.
Cardozo antecipou que se encontra em elaboração um plano de redução dos índices de homicídios no País, a ser executado em conjunto com os governos estaduais. De acordo com ele, o trabalho parte da premissa de que a maior parte dos crimes se concentra em algumas regiões e municípios. “A ideia é focar as ações nessas localidades”, relatou.
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