A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) apresentou recentemente, um relatório que retrata a situação das comunidades afetadas pela mineração no Peru. Segundo a entidade, conflitos sociais e prejuízos às populações indígenas e campesinas se intensificaram desde que o governo concedeu uma série de benefícios para empresas mineradoras na década de 90.
Em seu estudo, Caoi afirmou que a mineração no país foi privilegiada desde que o ex-ditador Alberto Fujimori, que governou o país entre 1990 e 2000, beneficiou grandes empresas de mineração através de convênios de estabilidade tributária e jurídica, permitindo que essas mineradoras operassem em todo o país. Os governos sucessores não modificaram esta norma e a expansão da mineração continua até hoje.
Os privilégios às empresas mineradoras, em sua maioria, de origem do Canadá, fizeram com que a atividade expandisse rapidamente no país. De acordo com a Caoi, a mineração que antes ocupava um espaço de 2 milhões de hectares, expandiu para mais de 15 milhões de hectares no final dos anos 90. As zonas "clássicas” da atividade mineira, como Pasco, Junín, Moquegua, Tacna, Arequipa, se somaram a novos projetos em Ancash, Cajamarca, La Libertad, Cusco e começou uma expansão em zonas onde não havia atividade mineira de grande escala anteriormente, como Piura o Apurímac.
A Coordenadora afirma ainda que desde essa época o governo peruano tem criminalizado os protestos e os conflitos sociais, com repressão, torturas, perseguições aos líderes comunitários e ativistas ambientais, que se manifestavam contra a contaminação do meio ambiente, e os prejuízos que essas empresas causavam aos territórios de sobrevivência das populações afetadas.
"O mais grave é que se emitiram normas inconstitucionais para penalizar o protesto, em virtude dos quais uma manifestação em estrada pode ser penalizada com 35 anos de prisão e as forças de ordem tem licença para matar. Atualmente existem cerca de mil líderes de comunidades indígenas andinas e amazônicas processados, falsamente acusados por crimes sumamente graves”, relata.
De acordo com dados do relatório de Conflitos Sociais da Defensoria Pública, correspondentes a maio deste ano, o país tem 227 conflitos sociais, dos quais 117 correspondem a conflitos socioambientais.
Atualmente, 80 companhias de mineração canadense operam no Peru. Entre elas, destacam-se a Barrick Gold Corporation, a maior de todas; a Teck Cominco, que atua na região Ancash, a Pan America Silver, que atua nas regiões de Junín, La Libertad e Pasco; e a Sulliden Shahuido, na região Cajamarca. Em operação no Peru desde o início dos anos 90, a Barrick é uma das 25 grandes companhias mineiras que não pagam regalias no Peru devido aos Contratos de Garantia e Medidas de Promoção de Investimento, conhecidos também como contratos de estabilidade jurídica, tributária e administrativa.
É na Região Ancash, localizada a 10 quilômetros da cidade de Huaraz, nos Andes do centro-norte peruano, que está a mina Pierina, em atividade desde 1998, e com estimativas de exploração até 2013. É nesta região também onde estão localizadas as comunidades campesinas Andrés Avelino Cáceres de Cuncashca, San Isidro de Pacollón, Miguel Grau de Shecta; as aldeias Antahurán, Atupa, Mareniyoc, San Miguel de Tinyash e o povoado menor de Huanja, onde muitos conflitos têm acontecido.
Gozando dos benefícios do contrato de estabilidade jurídica e tributária, a mina não traz nenhum benefício para a região. Por causa disso, a população e as autoridades locais já protagonizaram uma série de protestos contra a empresa canadense Barrick Gold.
Segundo a Caoi, as comunidades afetadas pela mineração, rechaçam o projeto mineiro por causa da contaminação e dos danos provocados nos seus campos agrícolas, por meio da venda das terras e realocação. Além disso, as comunidades reclamam da escassez de recursos naturais. Para as comunidades afetadas, o governo monopolizou o poder de decisão de contratos com as empresas mineiras, sem consultá-las. Apesar dos conflitos, o país ainda não avançou nesta questão.