A partir do dia 16 de outubro nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições municipais poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito. É também a partir do próximo sábado que os cartórios e Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados onde não haverá segundo turno, não mais permanecerão abertos aos finais de semana e feriados.
Esta data é importante para os candidatos que ainda necessitem interpor recursos, pois não abrindo mais aos sábados, domingos e feriados, os prazos que vencerem nestes dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente