O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve informar ainda neste sábado se o candidato do PT à prefeitura de Mauá (SP), Márcio Chaves Pires, pode disputar o segundo turno das eleições.
O candidato recorreu da decisão do TSE, julgada na última sexta, dia 29, que indeferiu o registro de sua candidatura. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TSE, o relator, ministro Peçanha Martins, pode deferir a liminar.
A representação contra a candidatura de Pires, atual vice-prefeito de Mauá, partiu do vereador Manoel Lopes (PFL). Ele argumentou que a exposição Túnel do Tempo foi uma campanha eleitoral disfarçada. O TSE concordou.
De acordo com a decisão, a exposição foi realizada fora do prazo legal de três meses que antecedem as eleições. Com isso, Pires infringiu o Artigo 73 da Lei Eleitoral, que caracteriza o ato de propaganda institucional proibida. A decisão do TSE manteve a sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.