Candidato de ficha suja não está livre da inelegibilidade

Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato "de ficha suja". Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão agindo para que isso não aconteça. 

– Presidente, isso significa que os tribunais vão legislar em razão da demora do Congresso em votar esse pacote destinado a moralizar o processo eleitoral? – indagou um jornalista quando Garibaldi chegou, na manhãdesta sexta-feira, ao Senado.

– Realmente, vai ser difícil aprovar o substitutivo que altera a Lei das Inelegibilidades para que ele tenha aplicabilidade nestas eleições. E aí, é recorrer aos tribunais. Não que eles estejam legislando. Mas eles baixam resoluções sobre o assunto. O Tribunal de Contas da União, por exemplo, está distribuindo uma listagem de quem teve contas rejeitadas. Essas medidas possibilitam aos tribunais eleitorais que estes busquem a inelegibilidade de determinados candidatos – disse.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examina na terça-feira substitutivo que aglutina 21 projetos impondo normas mais rigorosas para determinar a inelegibilidade de candidatos. Na opinião do presidente do Senado, essas normas já deveriam estar valendo há muito tempo.

– A nova lei já deveria estar em vigor. O Congresso já deveria ter possibilitado a regulamentação da lei que trata da vida pregressa dos candidatos. Como até agora não se regulamentou, vamos em frente com o que aí está – disse. 

Questionado se o candidato de ficha suja terá problema nesta eleição Garibaldi disse que sim. 

–  Ah, terá problemas, sim. Porque os tribunais eleitorais, alguns deles, até mais empenhados que outros, estão aí à caça daqueles que não têm uma boa vida pregressa – afirmou.