A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 13 de junho foi cancelada. Neste dia, está marcada a cerimônia de posse de três novos ministros do Tribunal: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis assumem o cargo às 16h, no Pleno do STJ.
A sessão extraordinária da Corte Especial marcada para 9 de junho, às 14h, está mantida.
A Corte Especial é presidida pelo ministro Ari Pargendler e composta pelos 14 ministros mais antigos do Tribunal. O órgão julga todos os processos contra governadores, desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas de estados e membros do Ministério Publico que oficiem perante esses tribunais. Cabe ao órgão, ainda, julgar os recursos das decisões da presidência do STJ em suspensões de liminar e de sentença e suspensões de segurança, homologações de sentenças estrangeiras, entre outros recursos.
Cancelada sessão extraordinária da Corte Especial de 13 de junho
Segunda, 30 de Maio de 2011 às 11:41, por: CdB