Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2026

Cancelada audiência sobre direitos previdenciários de parceiros homossexuais

Quinta, 20 de Outubro de 2011 às 04:40, por: CdB

A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre direitos previdenciários de parceiros homossexuais, marcada para hoje, foi cancelada. Os parlamentares iriam discutir o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de companheiro ou companheira homossexual como dependente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A comissão ainda não definiu nova data para o debate.

Íntegra da proposta:PL-6297/2005Da Redação/PCS
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