Rio de Janeiro, 10 de Novembro de 2026

Campanha promove Projeto de Lei de iniciativa popular da Economia Solidária

Quinta, 06 de Outubro de 2011 às 10:37, por: CdB

(1’47” / 418 Kb)  - O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (Fbes) faz campanha por um Projeto de Lei de iniciativa popular que cria uma política, um fundo e um sistema nacional da Economia Solidária. O projeto propõe o reconhecimento perante o Estado dessa forma de atividade econômica e de seus empreendimentos.

O movimento de Economia Solidária é uma forma de associação econômica baseada na autogestão – em que não existem patrões e empregados. Há também a luta por um desenvolvimento socioeconômico justo e ambientalmente sustentável.

O coordenador do Fbes e integrante da cooperativa Rede Moinho, Diogo Ferreira, explica a importância da criação dessa lei para o setor.

“Na medida em que se cria uma política nacional, se consegue fazer programas e ações que direcionem esse atendimento. E na medida em que se cria um fundo, se consegue aportar recursos que chegam diretamente aos empreendimentos e também para a sua formação. Então, lógico que isso tende a crescer, dar um salto qualitativo à economia solidária e, consequentemente, a um novo modelo de desenvolvimento”.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que o Brasil possui cerca de 22 mil empreendimentos de economia solidária. Porém, segundo Ferreira, 40% desses grupos são informais e outros se organizam através de associações, o que impede o seu desenvolvimento econômico.

Para o Projeto de Lei da Economia Solidária ser apreciado pelo Congresso Nacional são necessárias 1,3 milhão assinaturas, que representa 1% do eleitorado nacional. Através do site www.cirandas.net/leidoecosol é possível aderir à Campanha e montar um comitê de arrecadação de assinaturas.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

06/10/11

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