No dia 17 de outubro, a população será convidada a desligar os televisores por uma hora, das 15h às 16h, como protesto contra o baixo nível da programação das emissoras de TV. O "Dia de Mobilização Contra a Baixaria" está sendo coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados através do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), idealizador da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania".
A campanha existe há um ano e meio e já recebeu denúncias de mais de 20 mil telespectadores contrariados com a falta de qualidade dos programas veiculados na TV. "Queremos demonstrar uma clara oposição à programação que é exibida, a forma como a televisão é conduzida e a falta de controle social sobre a programação", destaca Fantazzini.
Mais de 60 organizações da sociedade civil são parceiras da campanha. Inquéritos civis foram abertos e o Ministério Público Federal chegou a criar um termo de ajuste de conduta para nortear a programação de Pernambuco. As emissoras do estado se comprometeram a não exibir cenas que contrariem a dignidade humana e, se desrespeitarem a norma, o veículo pode receber multa de R$ 50 mil.
Para o deputado, a campanha já apresenta resultados. Como exemplo, Fantazzini cita os programas policiais que estão perdendo espaço na programação. "Fizemos uma ação muito forte e dura sobre os patrocinadores destes programas mostrando a eles que estavam colaborando com a prestação de um desserviço à sociedade. Sensibilizados com isso, eles têm deixado de anunciar. Sem anúncios e com pouca audiência, as redes não vêem motivos para manter esses programas", explica o deputado.
Orlando Fantazzini apresentou no ano passado projeto de lei que regulamenta a Constituição instituindo regras para a programação de rádio e televisão. O relatório do projeto, que será apresentado neste mês, propõe a elaboração de um código de ética para a programação. Cria também um conselho de acompanhamento da programação que tem a prerrogativa de estipular desde advertências até a solicitação da cassação da concessão da emissora, que é dada pelo Estado.