As comissões de Seguridade Social e Família; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vão realizar um seminário sobre o trabalho do The Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis and Malaria (Fundo Global de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária). Também será feita uma audiência pública com os representantes do fundo no Brasil e do Ministério da Saúde.
O seminário e a audiência foram solicitados pelos deputados Benedita da Silva (PT-RJ); Chico D’Angelo (PT-RJ); e Dr. Rosinha (PT-PR). O Fundo Global é uma parceria público-privada dedicada a captar e destinar recursos adicionais para prevenção e tratamento do hiv/aids, tuberculose e malária.
Os parlamentares ressaltam que o Brasil teve um papel essencial para a criação do Fundo Global como defensor da universalização do tratamento gratuito de aids.
Criado em 2002, o Fundo Global é o principal financiador de saúde pública, com financiamento aprovado de US$ 19,8 bilhões para mais de 600 programas em 149 países. Os deputados observam que, entre outros pontos, o Fundo:
- opera como um instrumento financeiro, não é uma agência implementadora;
- mobiliza e disponibiliza recursos financeiros adicionais;
- apoia programas que refletem demandas dos países e respeitam políticas adicionais;
- avalia propostas de financiamento por meio de um processo de revisão independente;
- estabelece um simplificado, rápido e inovador processo de concessão de subsídios; e
- opera de forma transparente e prestando contas.
As datas do seminário e da audiência pública ainda não foram definidas.
Da Redação/NA