O Plenário votou, na manhã desta quarta-feira, duas Medidas Provisórias, na tentativa de destrancar a pauta. A primeira prorroga até 31 de julho de 2009 os contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais. A segunda abre crédito extraordinário de R$ 3,015 bilhões para 13 ministérios e para sanar operações oficiais de crédito.
A votação das duas MPs faz parte de um acordo entre os partidos de oposição e da base aliada fechado na terça-feira. A oposição concordou em suspender a obstrução para votar as três primeiras medidas provisórias na pauta. Na terça-feira, o Plenário aprovou a MP 406/07, que concede crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão a vários ministérios e à Presidência da República.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o ambiente de negociação obtido ontem "é extremamente positivo" e deve ser mantido nas próximas negociações em torno da liberação da pauta e do mérito da PEC 511/06, que muda o rito de tramitação de MPs.
Entendimento global
Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o acordo feito em Plenário é resultado de mais de uma dezena de reuniões. Ele também acredita que o resultado vá contribuir para a negociação de um acordo quanto aos demais itens da pauta.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), afirmou ontem que as conversas devem ser retomadas hoje.
- Nosso desejo é fazer um entendimento mais global sobre a maneira como a pauta seria destrancada com garantias do governo sobre a edição futura de MPs. Temos de assegurar seis semanas inteiras livres de MP, ainda que intercaladas - anunciou.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), elogiou o esforço do presidente da Casa em busca de um acordo de procedimentos para liberar a pauta.
- Essa demonstração de boa vontade dos partidos de oposição na busca de um acordo maior é em reconhecimento ao esforço do presidente Arlindo Chinaglia, que tem se reunido sistematicamente com os partidos para discutir uma solução - afirmou.
Além das duas MPs que podem ser votadas nesta quarta-feira, ainda trancam a pauta outras dez MPs e três projetos com urgência constitucional. A Ordem do Dia está marcada para as 16 horas.