Câmara salva empregos de 3.466 vereadores

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, com 365 votos a favor, 19 contra e 8 abstenções, a proposta de emenda constitucional que altera a composição das Câmaras de Vereadores em todo o país. Com um forte lobby, os deputados salvaram os empregos de 3.466 vereadores. A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vagas, suprimindo 5.062 cargos. A decisão adotada em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eliminara 8.528 cadeiras.

Além da criação de 22 novas faixas populacionais que discriminam o número de vereadores em cada Câmara, o texto também reduz o percentual de repasses de recursos públicos aos legislativos municipais. Mas para que entre em vigor ainda este ano, a emenda tem que ser aprovada também pelo Senado, em dois turnos, e promulgada até 30 de junho próximo.


Segundo o relator da emenda, deputado Jefferson Campos (PMDB-SP), a proposta levará a uma redução de repasse de recursos para as câmaras municipais, de acordo com as faixas estabelecidas. A estimativa é que, com a entrada em vigor da emenda, haverá uma economia de R$ 427 milhões por ano.