A Câmara realiza hoje sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Caatinga (28 de abril). Instituído em 2003 por decreto federal, a data é uma homenagem ao pesquisador pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, pioneiro no estudo e na defesa da Caatinga. Ele nasceu em 28 de abril de 1908 e morreu em 1989. A homenagem foi proposta pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI).
A Caatinga é considerada o único bioma exclusivamente brasileiro, abrange oito estados e ocupa cerca de 10% do território nacional. Ameaçada pelo desmatamento e pela desertificação, será tema de outros debates na Câmara nesta semana, além da audiência pública de hoje.
Tramitam atualmente na Câmara duas propostas de emenda à Constituição que tornam a caatinga patrimônio nacional – as PECs 115/95, aprovada por uma comissão especial em 2006, e 504/10.
A sessão está marcada para as 10 horas no plenário Ulysses Guimarães.
Íntegra da proposta:PEC-115/1995PEC-504/2010Da Redação/PCS