A Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira manifestação pública com o objetivo de apoiar o Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC). O projeto é conhecido como como Lei Muwaji, em homenagem à índia Muwaji Suruwahá, que enfrentou os costumes de sua tribo em defesa da filha, que nasceu com paralisia cerebral. Por isso, pelos costumes da tribo, deveria ter sido sacrificada.
Se a lei for aprovada, vai garantir que os direitos das crianças indígenas sejam protegidos com prioridade absoluta, de acordo com a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e todos os acordos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário.
A presidente do Conselho Deliberativo da Atini – Voz pela Vida, Márcia Suzuki, explicou que a ONG luta para apoiar índios que lutam contra o infanticídio - morte de crianças indesejadas em uma comunidade.
- Isso não acontece só nas tribos indígenas e sim no mundo inteiro. O problema é que as crianças indígenas não tem proteção.
Segundo Márcia Suzuki, o objetivo da manifestação é dar apoio aos índios que estão lutando contra o infanticídio.
- Os indígenas trouxeram um documento de um movimento contra o infanticídio que é liberado por índios do Mato Grosso do Sul. Eles lutam para que as crianças indígenas tenham o mesmo direito que as brancas.
De acordo com ela, as crianças vítimas de infanticídio geralmente são gêmeos, filhos de mães solteiras, com qualquer deficiênc.
- Algumas são enterradas vivas, outras são abandonadas para viver no mato.