Começa hoje o Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, promovido pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Nesse primeiro encontro, serão debatidas as condições políticas e administrativas da Câmara para a construção de um programa de qualidade legislativa. Será utilizado como referência o sistema de qualidade legislativa da Inglaterra, com foco em seu modelo de avaliação do impacto legislativo, um dos mais referenciados do mundo.
O debate contará com a participação de deputados e servidores:
- deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), 1ª vice-presidente da Mesa Diretora;
- deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ex-primeiro-secretário da Mesa Diretora, debatedor em matéria de legística;
- deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do Grupo de Trabalho sobre Participação Popular;
- Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara;
- Cintia Costa de Abreu, pesquisadora do Programa Hansard Society, estagiou, por meio da London School of Economics and Political Science, em órgãos do governo britânico como a Law Comission e a BRE – Better Regulation Executive;
- Cristiano Ferri Faria, coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Legística;
A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 2.
Da Redação/WS