O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira, o projeto do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que altera o Código Penal e dobra a pena do adulto que recrutar crianças ou adolescentes para a formação de quadrilha. Uma emenda incluída no texto e também aprovada pelo plenário permite que nos casos de outros crimes, além da formação de quadrilha, o juiz agrave e até dobre a pena do adulto acusado.
- O projeto dá uma sinalização clara: bandido adulto querecrutou criança para cometer crime vai ter a pena dobrada - disse Lorenzoni.
O projeto aprovado na Câmara é semelhante ao apresentadopelo senador Aloizio Marcadante, aprovado na Comissão de Direitos Humano do Senado, também nesta quinta-feira. Segundo Lorenzoni, quando o projeto dele for enviado ao Senado, deverá tramitar junto com o de Mercadante.