O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, vai apresentar aos líderes dos partidos uma agenda de projetos e um cronograma para as votações que serão realizadas durante o recesso parlamentar, em julho. A mudança do recesso para agosto vai permitir a votação de matérias importantes antes do início da campanha eleitoral nos municípios.
João Paulo informou que a proposta de adiamento do recesso, apresentada na última terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será discutida com os líderes nesta semana. O presidente Lula considerou extraordinária a proposta. Ele reconheceu a importância das eleições, mas disse que aprovar as leis que vão acelerar o crescimento do Brasil deve ser prioridade.
Segundo João Paulo, o objetivo do estudo é buscar o compromisso de todos os partidos com as votações e, assim, garantir quorum. "Se for bem combinado, quais os projetos, os dias de votações, o papel de cada partido, haverá maioria significativa para manter esse trabalho tanto na Câmara como no Senado. Eu tenho a impressão que nós vamos conseguir", afirmou o presidente.
João Paulo disse que o calendário será discutido também em conjunto com o Senado. "Para não ter nenhuma desconfiança, é melhor que as coisas sejam bem transparentes", indicou. A reunião de líderes na Câmara deve acontecer amanhã.
Entre as propostas já citadas pelo presidente da Casa, estão o projeto das agências reguladoras (PL 3337/04), o texto sobre patrimônio de incorporações imobiliárias (PL 2109/99) e a proposta que cria mecanismos para incentivar a pesquisa científica e tecnológica no País (3476/04). No Senado, entrariam na pauta a nova lei de falências, o projeto que regulamenta as parcerias público-privadas (PPP) e o projeto da biossegurança, entre outros.
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, visitou o presidente João Paulo Cunha, na semana passada, e disse que o Planalto aguarda o calendário, mas não vai interferir na pauta de votações do Congresso.