As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias vão realizar audiência pública conjunta com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Os parlamentares querem debater a violação dos direitos do povo Yanomami causada pelo garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima.
A iniciativa do debate, que ainda não tem data marcada, foi da deputada Janete Capiberibe (PSB - AP). De acordo com a deputada, cerca de 1.500 garimpeiros exploram o garimpo ilegal nas terras indígenas. Os garimpeiros estariam operando seis voos diários não homologados dentro da terra indígena. Janete disse que o fato já foi denunciado aos órgãos federais e, segundo a Hutukura Associação Yanomami (HAY), nenhuma providência foi tomada.
A deputada afirmou que os índios da região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, estão apreensivos porque nas décadas de 80 e 90 cerca de 40 mil garimpeiros exploraram a lavra nas suas terras, provocando a redução de aproximadamente 20% da população indígena. Eles também denunciam a poluição dos rios com mercúrio, a redução dos peixes e da caça, a prostituição de mulheres e adolescentes, e a invasão de áreas degradadas e florestas.
Convidados
Foram convidados também para o debate:
- o diretor do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daliello Coimbra;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso.
- a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e vice-procuradora da República, Déborah Duprat;
- o presidente da Hutukura Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami;
- a representante do Instituto Socio-Ambiental (ISA), Ana Paula Caldeira Souto Maior; e o
- o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto
Freitas de Meira.