O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira que a Câmara deve votar esta semana o projeto de lei que muda as regras do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e permite que alunos do curso de pedagogia não precisem pagar pela sua formação.
A ideia é que a dívida seja amortizada com trabalho: cada mês que o professor trabalhar em uma escola pública reduz em 1% a dívida.
– O projeto está em regime de urgência e o prazo está terminando. Por isso a Câmara deve votar esta semana e o projeto segue para o Senado. Mas, com certeza, para o ano letivo de 2010 ele já estará valendo –, afirmou o ministro durante seminário de avaliação sobre os dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em São Paulo.
Outra novidade anunciada por Haddad durante o evento é que o ministério vai oferecer cursos de formação continuada para professores que já estão atuando em sala de aula. Atualmente o Plano de Formação de Professores do MEC tem foco na capacitação daqueles que ainda não têm a formação mínima para a docência. Cerca de 600 mil estão nessa situação.
A Plataforma Freire, por meio da qual os professores têm acesso aos cursos, deve incluir a formação continuada a partir do dia 15 de outubro.
– Por ocasião do Dia do Professor vamos lançar também a formação continuada. Entendemos que a formação não pode ser só responsabilidade do professor, mas do Estado –, disse Haddad.