Câmara deve retomar amanhã a votação da reforma política

A votação da reforma política deverá ser retomada na sessão desta terça-feira da Câmara dos Deputados. A previsão foi feita nesta segunda-feira pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, nas tentativas de votação da matéria nas últimas semanas, ficou provado que alguns temas não estavam maduros o suficiente para ser aprovados, como é o caso da votação em listas e do financiamento público de campanhas.

— Vamos conduzir para a votação de pontos da reforma política, especialmente o fim das coligações nas eleições proporcionais e a fidelidade partidária —, disse o deputado.

Segundo ele, os pontos que devem ser votados serão menores do que os imaginados para a reforma política inicialmente. Mesmo assim, Chinaglia disse que a aprovação dos dois pontos é importante para o sistema eleitoral brasileiro, servindo para acabar com o sistema "onde alguém vota em um candidato e acaba elegendo outro que não escolheu".

O presidente da Câmara disse que o governo tem mantido atitude de não atuar diretamente na discussão da reforma política.

Porém, antes de iniciar a votação da reforma política, que é o terceiro item da pauta de terça-feira, os deputados terão que votar duas medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta de votações e têm prioridade sobre as outras matérias da pauta. Chinaglia informou que, no início da tarde, vai se reunir com os líderes partidários para discutir a votação das duas MPs e dos pontos da reforma política.

Sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Congresso Nacional, condição para que a Casa entre em recesso parlamentar no dia 18 próximo, Chinaglia disse que trabalha com a hipótese de que ocorra nesta semana. A votação é necessária para que o governo disponha das diretrizes aprovadas para a elaboração da proposta orçamentária para 2008.

— Trabalho com a hipótese que a sessão [para votação da LDO] será na quarta ou na quinta-feira, mas, até o inicio da tarde, a sessão não estava marcada. Só nos resta aguardar a marcação da sessão —, disse.

Segundo ele, a prerrogativa de convocar a sessão é do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
 
— O presidente Renan tem a prerrogativa de presidir a sessão. Cabe a ele presidir, ou não. Se decidir presidir, caberá a ele conduzir iniciativas parlamentares. Não cabe à Câmara opiniar —, disse Chinaglia, ao responder a perguntas se Renan teria condições de presidir a sessão diante da informação de que há parlamentares dispostos a obstruir os trabalhos por causa das denúncias contra ele.

Chinaglia admitiu que há risco de não se conseguir aprovar a LDO.
 
— Sempre há risco, pode haver obstrução. Eu trabalho com a idéia de que a LDO deve ser votada, porque é o habitual que se tente fazer isso, mesmo quando não se consegue —, observou.

Ele  disse que, na última reunião de líderes, houve manifestação contra a possiblidade de Renan presidir a sessão do Congresso para votar a LDO.