A Comissão de Defesa do Consumidor ouve especialistas nesta quinta-feira sobre as políticas de expansão e operação da Internet no País. Foram convidados para o debate o secretário de Políticas de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, Francelino Lamyr Grando; o perito criminal da Polícia Federal, Paulo Quintiliano da Silva; o coordenador jurídico do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Cláudio Peret; e o diretor-regional do Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor (Brasilcon), Walter Moura.
A reunião, solicitada pelo deputado Celso Russomanno (PP-SP), será às 10 horas, no plenário 8. Celso Russomanno esclarece que o debate dará ênfase ao combate às práticas lesivas ao consumidor e aos crimes perpetrados com o uso da Internet.
- Há uma crescente proliferação do mau uso da rede no País, seja pela ampla divulgação de material impróprio, seja pela prática de crimes de informática, tais como invasão de sites, falsificação de informações, clonagem de cartões de crédito e disseminação de vírus de computador, entre outros - enumera.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, apenas 10,6% dos domicílios brasileiros tinham computadores. Estimativas mais recentes do Governo Federal indicam que 13,9 milhões de brasileiros têm, atualmente, acesso à Internet. Desse total, 90% pertencem às classes A e B.