Rio de Janeiro, 25 de Outubro de 2026

Câmara conclui votação do Pronatec e projeto vai para apreciação do Senado

Quarta, 31 de Agosto de 2011 às 20:24, por: CdB

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. Com isso, a matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

A maioria dos destaques foi rejeitada pelo plenário da Casa. Mas dois deles, que foram apresentados pelo PSDB e pelo DEM, foram aprovados e alteraram o texto que já havia sido aprovado pelo plenário.

Um dos destaques aprovados, de autoria do PSDB, prevê estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação. A aprovação deste dispositivo foi por voto simbólico dos deputados.

O outro destaque aprovado, de autoria do DEM, reserva 30 % dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste. Esse destaque foi aprovado nominalmente por 198 votos favoráveis, 170 contrários e 2 abstenções.

 

Edição: Aécio Amado

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