Três de maio é o Dia do Parlamento. Instituído em 1975, ele comemora a instalação da primeira Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Brasil, ocorrida em 1823 – pouco depois da Independência do País. Durante um bom tempo, a data foi lembrada pela Coroa Portuguesa como o dia do descobrimento do Brasil.
Para comemorar o evento histórico, a Câmara preparou uma programação especial, com enfoque no debate sobre a importância do Legislativo para a democracia.
Nesta segunda-feira (2), às 15 horas, será promovido o debate “Legislativo e Democracia Representativa”, no Auditório da TV Câmara, com transmissão ao vivo pela emissora. Participam como expositores a coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fátima Anastasia, e o presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Limongi. Os debatedores serão o deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) e o consultor legislativo Marcelo Lacombe. A discussão será mediada pelo chefe da Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara, Antônio Beluco Marra.
Sessão solene
Na terça-feira, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, a Câmara promove sessão solene sobre o tema. O presidente da Casa, Severino Cavalcanti, sugeriu às assembléias legislativas e às câmaras de vereadores que também realizem uma sessão especial em comemoração à data. A idéia é alcançar também o envolvimento das escolas secundárias, a partir de material didático preparado pela Consultoria Legislativa e pelo Centro de Formação da Câmara especificamente para o debate em sala de aula. Esse material, voltado para os professores do ensino médio, estará à disposição no portal da Câmara (www.camara.gov.br). São transparências e apostila que tratam de temas como os Poderes da República, os desafios enfrentados pelo legislador e a importância do voto, com orientações de como utilizá-las.
Exposição
Ainda na terça, a partir das 10 horas, quem for ao Salão Verde vai ter a oportunidade de conferir a exposição “Dia do Parlamento”, organizada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi). A mostra reúne documentos históricos que expressam a dimensão do trabalho do legislador. Trata-se de exemplares de seis das sete Constituições brasileiras e de projetos de lei como o 247/24, que concedia o direito de voto à mulher, e o 562/50, de autoria do deputado Afonso Arinos, que incluiu o racismo entre as contravenções penais. No local, será exibido um vídeo produzido pela TV Câmara sobre a promulgação da Constituição de 1988, com o discurso feito na ocasião pelo deputado Ulysses Guimarães.
Também será distribuído o número 4 da série “Cadernos do Museu”, que trata das diferentes constituições que já vigoraram no País. A partir de quarta-feira, a exposição poderá ser vista no hall da Biblioteca da Câmara.