Rio de Janeiro, 18 de Novembro de 2026

Câmara aprova troca de nome do Ifet Baiano

Quinta, 24 de Novembro de 2011 às 16:30, por: CdB

Arquivo - Gilberto NascimentoEvandro Milhomen apresentou parecer favorável à proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (23), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera o nome do atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Pela proposta ele passará a se chamar Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho.

O relator da proposta na comissão foi o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP). Ele apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do texto.

De acordo com a autora, a semelhança com a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia tem gerado confusão e equívocos. “Esses problemas podem ser evitados com a modificação do nome do atual Ifet Baiano, o que atende ao desejo da comunidade acadêmica da instituição”, explicou.

Tramitação
Se não houver recurso para levar a proposta ao Plenário, ela seguirá agora para a apreciação do Senado.

Íntegra da proposta:PL-6096/2009Reportagem - Maria Neves
edição - Juliano Pires

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