A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 23 projetos de decreto legislativo (PDC) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados brasileiros. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado. Foram aprovadas:
ALAGOAS
Associação Comunitária A Voz de Penedo – Penedo
AMAZONAS
Rádio Rio Mar Ltda. - Manaus
AMAPÁ
Associação Comunitária dos Moradores de Tartarugalzinho - Tartarugalzinho
Fundação Educadora São José - Macapá
Rádio TV do Amazonas Ltda. – Macapá
CEARÁ
Grande Associação Comunitária Lutamos pela Nossa Liberdade – Fortaleza
Sociedade Beneficente Amigos da Pedreira - Catarina
União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia – Caucaia
DISTRITO FEDERAL
Associação Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM - Riacho Fundo II
PIAUÍ
Associação de Rádio Comunitária de São Félix do Piauí - São Félix do Piauí
Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia - Cajueiro da Praia
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Amigos do Rolador - Rolador
Ponto Norte Rádio FM Ltda. - Seberi
Rádio e Televisão Ltda. - Camaquã
Rádio Pioneira Stéreo Ltda. - Porto Alegre
Rádio Repórter Ltda. - Ijuí
Rede Popular de Comunicações Ltda. - Rio Grande
SANTA CATARINA
Rádio Atlântida FM de Florianópolis Ltda. – Florianópolis
Rádio Universal Ltda. - Chapecó
Televisão Xanxerê Ltda. - Xanxerê
SÃO PAULO
Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária - Ubatuba
Difusora Natureza FM Ltda. - Herculândia
Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda. - São Paulo