A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, em caráter conclusivo, 12 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
BAHIA
Rádio Juazeiro Ltda. - Juazeiro
GOIÁS
Associação Comunitária de São Luiz do Norte - São Luiz do Norte
Associação dos Servidores do Transporte Alternativo e de Bairros do Município de Novo Gama - Novo Gama
Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. - Mimoso de Goiás
MINAS GERAIS
Associação dos Moradores e Amigos do Serro - Serro
Sociedade Difusora Piumhiense de Radiodifusão Ltda. - Piumhi
Rádio Juriti de Paracatu Ltda. - Paracatu
Rádio Onda Sul FM Stéreo Ltda. - Carmo do Rio Claro
PIAUÍ
Associação Cultural e Educativa de Sussuapara – Sussuapara
RIO GRANDE DO SUL
Associação Liberdade de Cultura e Comunicação - Seberi
EZR Comunicações Ltda. - Passo do Sobrado