A Câmara aprovou na noite da quarta-feira o projeto que cria as Parcerias Público-Privadas. As PPPs vão possibilitar que obras de infra-estrutura sejam realizadas em prazos de 5 a 35 anos e com valor não inferior a R$ 20 milhões. Um acordo entre as lideranças partidárias acatou o texto integral dos senadores. O texto agora segue para sanção presidencial.
A previsão era que o projeto só fosse votado pelos deputados no início dos trabalhos legislativos do ano que vem, mas em virtude da importância da matéria e do fato de a Câmara estar realizando sessão para votar medidas provisórias alteradas por senadores, os líderes decidiram incluir a PPP na pauta de quarta.
Câmara abre caminho para PPPs
Depois de passar pelo Senado, o projeto das Parcerias Público-Privadas foi aprovado na noite desta quarta-feira. As PPPs vão possibilitar que obras de infra-estrutura sejam realizadas pelo governo em convênio com empresas, em prazos de 5 a 35 anos, com valor acima de R$ 20 milhões. (Leia Maia)
Quinta, 23 de Dezembro de 2004 às 00:45, por: CdB