A manchete da Folha de São Paulo, hoje, denuncia que a Receita Federal já autuou bancos em quase R$ 200 mi por um tipo específico de sonegação: a declaração ao fisco de uma inadimplência maior do que a verificada em suas carteiras de crédito. Isto porque, na prática, o que os bancos não recebem dos clientes pode ser abatido do que é pago ao governo federal. O novo tipo de calote está na mira do fisco, que já instaurou até 30 processos para apurar a chamada "perda em crédito".
A expectativa da Receita é de que as notificações - que somam impostos não recolhidos, multas e juros - cheguem a R$ 600 milhões até dezembro próximo e que cresçam em 2012. Os bancos negam que estejam cometendo irregularidades e afirmam haver divergências em relação ao entendimento da lei sobre o assunto.
Os argumentos dos bancos são comoventes. Mas a respeito do planejamento tributário ao qual estão cada vez mais afeitos, é bom lembrar que estas instituições financeiras brasileiras têm apontado a alta inadimplência no país – ao lado da tributação, as despesas administrativas e a taxa da Selic – para justificar seu alto spread...
O tema merece um debate no congresso nacional e na sociedade.