Caixa assina protocolo de intenções com o Ministério da Cultura

A Caixa Econômica Federal firmou com o Ministério da Cultura protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para o fortalecimento da cultura no país. A ação da Caixa faz parte do projeto Mais Cultura, lançado nesta sexta-feira pelo ministro Gilberto Gil, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.
 
Pelo protocolo de intenções a Caixa Econômica Federal ficou encarregada de estudar a viabilidade de adequar produtos e serviços financeiros às necessidades dos agentes do mercado cultural. A instituição também se comprometeu a aprimorar sua atuação no financiamento dos agentes do segmento cultural, além de estudar a viabilidade de criação e implantação do Fundo de Investimento Cultural (Ficart) e do Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), entre outras atividades. No protocolo de intenções está também previsto que a Caixa desenvolverá estudos para a criação, viabilização e gestão de um fundo para receber os recursos oriundos das loterias, que são direcionados para o setor.
 
Caberá ao Ministério da Cultura centralizar na Caixa as contas em nome dos beneficiários de projetos culturais, com recursos do Fundo Nacional da Cultura. O ministério também indicará à Caixa as atividades culturais prioritárias, para as quais deverão ser direcionadas as linhas de crédito existentes. O Ministério da Cultura também ficou de estudar a transferência do Fundo Nacional da Cultura para a gestão Caixa.
 
O programa Mais Cultura faz parte da agenda social do governo federal. De acordo com o Ministério da Cultura o objetivo do programa é contribuir para a redução das desigualdades no país na medida em que reconhece a cultura como prioridade para o desenvolvimento sócio-econômico e como uma necessidade básica da população brasileira. Para isso o programa atuará nas áreas sociais mais carentes, procurando ampliar as ofertas de bens e serviços culturais às populações até então excluídas.