O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quinta-feira, por formação de cartel, 20 laboratórios farmacêuticos em atividade no país. As empresas foram multadas por realizar uma reunião em 1997 na qual teriam combinado uma estratégia para boicotar medicamentos genéricos no mercado brasileiro. Essa reunião acabou resultando num processo e na CPI dos Medicamentos, ambos iniciados em 1999.
Ao todo, 19 laboratórios terão que pagar multa de 1% do seu faturamento no ano anterior à instauração do processo, ou seja, 1998. Apenas o laboratório Janssen-Cilag terá que pagar uma multa maior, de 2% sobre seu faturamento em 1998, por ter sido considerado pelos conselheiros o organizador da reunião e responsável pela ata do encontro. Apenas o faturamento de um deles no ano passado, o Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A., no país, chegou a R$ 1,2 bilhão.
Os laboratórios autuados foram:
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.;
Eli Lilly do Brasil Ltda., Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A.;
Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A.;
Pharmacia Brasil Ltda. (sucessora de Searle do Brasil Ltda. e, posteriormente, Monsanto do Brasil Ltda.);
Laboratório Biosintética Ltda.;
Bristol-Myers Squibb Brasil S.A.;
Aventis Pharma Ltda.;
Bayer S.A.;
Eurofarma Laboratórios Ltda.;
Akzo Nobel Ltda.;
Glaxo Wellcome S.A.;
Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda.;
Astra Zeneca do Brasil Ltda.;
Boehringher Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.;
Aventis Behring Ltda. (sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.);
Sanofi-Synthelabo Ltda. (sucessora de Sanofi Winthrop Farmacêutica Ltda.);
Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.;
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e
Byk Química Farmacêutica Ltda.