O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, informou nesta terça-feira que o trabalho de cadastramento dos agricultores ao auxílio emergencial de R$ 300 do Bolsa Estiagem, nos 451 municípios com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil, deverá estar encerrado em 10 de junho, conforme o cronograma apresentado às representações dos trabalhadores.
No período de 12 de maio a 10 de junho, acrescentou, os produtores com perdas de no mínimo 50% de suas lavouras deverão comparecer ao escritório da Associação Riograndense de Empreendimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS) em cada município, para preencher a Declaração de Aptidão (DAP).
- De 10 a 17 de junho, as listas devem ser entregues no escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Porto Alegre, para serem enviadas a Brasília, onde será determinada a liberação dos recursos para a rede bancária iniciar o pagamento - informou o delegado.
A concessão do Bolsa Estiagem foi anunciada pelo ministro Miguel Rossetto no final de março e deverá começar a ser paga ainda em junho. Outros R$ 150 serão desembolsados pelo governo do Rio Grande do Sul, totalizando um benefício de R$ 450 a ser repassado em parcela única aos agricultores.
Para serem contemplados, os candidatos ao auxílio emergencial também não podem ter contratado operação de Pronaf Custeio na safra 2004/2005; ser beneficiários de programas permanentes de transferência; e ter ultrapassado a renda média mensal de até dois salários mínimos.
Cadastramento ao Bolsa Estiagem no Sul vai até 10 de junho
Terça, 03 de Maio de 2005 às 17:46, por: CdB