O governador Sérgio Cabral sancionou a proposta de lei da Secretaria de Fazenda para autorização de contratação de operação de crédito de até US$ 25 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantias da União. A lei 5226 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.
Os recursos serão destinados à modernização da gestão fazendária, com aplicação, prioritariamente, na gestão do gasto. Os detalhes técnicos da operação – que se encaixa no espaço fiscal de R$ 1,5 bilhão negociado pelo Estado no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) - foram discutidos entre as equipes da Secretaria e do BID durante encontro ocorrido em paralelo à reunião do Confaz, realizada no último dia 4 de abril.
Cabral sanciona lei que autoriza empréstimo do BID
Sexta, 18 de Abril de 2008 às 15:15, por: CdB