O governador Sérgio Cabral assinou, na manhã desta sexta-feira, lei que isenta policiais civis e militares, bombeiros, inspetores de segurança e da administração penitenciária - da ativa e aposentados - do pagamento de taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida proporcionará uma economia de R$ 104 a cerca de 50 mil profissionais.
Na solenidade realizada no Palácio Guanabara, o governador também assinou a autorização para o Detran realizar a prestação gratuita dos serviços médico e psicológico para este fim, na Capital, Região Metropolitana e municípios do interior.
- O governo obviamente pensa cada vez mais em benefícios diretos, soluções diretas, como salário, além de ganhos indiretos como o que acabamos de autorizar. Um benefício como este, além da economia concreta no bolso dos profissionais da segurança pública, do corpo de bombeiros e dos agentes penitenciários também é uma demonstração que sociedade e o estado reconhecem nele uma pessoa importante – disse Cabral.
O setor de exames localizado na sede do Detran, no Centro do Rio, teve suas instalações ampliadas e inauguradas nesta sexta com o atendimento dos primeiros 30 bombeiros que tinham exame agendado e o quadro de médicos e peritos elevado de 13 para 18, e, com isso, oferecer atendimento de qualidade as novos usuários.
Os exames realizados nas clínicas conveniadas ao Detran custam R$ 42 o médico e R$ 62 o psicológico. Com a gratuidade, este benefício que será estendido também ao interior começará, inicialmente, nos batalhões da PM de Magé, Macaé e Campos e na Divisão Médica do Detran.
- Fizemos um levantamento junto às delegacias, batalhões e quartéis e descobrimos que muitos profissionais estavam com a CNH vencida ou perto de vencer. Por isso, num primeiro momento, faremos um mutirão até o fim do ano para resolver a situação dessas pessoas. Em janeiro, logo após essa ação, o serviço sai dos batalhões e será realizado normalmente na sede e nos postos do Detran - explicou o presidente do Detran, Antonio Neto.
Participaram da solenidade entre outras autoridades os secretários da Casa Civil, Régis Fichtnet; de Segurança, José Mariano Beltrame; e de Administração Penitenciária, César Rubens; o subchefe da Polícia Civil, Ricardo Martins, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, e o comandante geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, além dos deputados Paulo Melo, líder do governo na Alerj, e Flavio Bolsonaro, autor da lei de isenção de pagamento de taxas para a renovação da CNH.