Os profissionais ativos e inativos da educação, saúde e segurança do estado do Rio de Janeiro, num total de 286.510 servidores, passarão a receber, a partir de setembro, um reajuste linear de 25%, escalonado em 24 meses, sobre o salário base de cada categoria dessas áreas.
O anúncio foi feito pelo governador Sérgio Cabral, em entrevista coletiva, concedida na manhã de quarta-feira, no Palácio Guanabara. A decisão, no entanto, depende ainda de aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para onde segue ainda nesta quarta mensagem do Executivo propondo o aumento.
— Assumi um compromisso com essas categorias ainda na campanha e anunciei um reajuste possível, sei que não é o ideal, para professores, que estão há 11 anos sem reajuste, e ainda profissionais das áreas de segurança e saúde, mas é o que podemos fazer no momento — declarou Cabral.
As três áreas contempladas são as que o governo do Estado considera prioritárias e que, em alguns casos, não recebiam reajuste salarial há 11 anos. O aumento em geral não incidirá sobre gratificações e outros benefícios adicionais, mas para o governador o reajuste representa um ganho real bem expressivo, em média, de 18%, descontadas as inflações dos próximos 24 meses.
Se a proposta do governo do Estado for aprovada pela Alerj, a primeira parcela incidirá sobre o salário dos servidores das três áreas, incluindo os da Administração Penitenciária, do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), no contracheque de setembro, cujo pagamento é feito até o dia 10 de outubro, e assim sucessivamente por 24 meses.
Exemplificando, de acordo com uma tabela divulgada pelo governo do Estado, os profissionais da saúde que possuem grau de instrução superior, que têm hoje vencimento mensal de R$ 1.640, ao final do escalonamento ganharão 2.012 por mês.
Os reajustes terão impacto de R$ 30 milhões na folha de pagamentos do estado este ano e de R$ 85 milhões nos meses restantes. Em termos percentuais, é um impacto de 5,7% somando-se o aumento vegetativo da folha e estes reajustes. Segundo o governador, foram necessários esforços administrativos muito grandes para que pudesse conceder o aumento, porque o seu governo assumiu dentro de um quadro financeiro difícil.
Quando questionado sobre as diferenças salariais entre policiais civis e militares, que serão mantidas com os reajustes, Cabral afirmou que são corporações de naturezas diferentes, uma bem maior que a outra e de qualificações diversas, como ocorre, por exemplo, entre as Forças Armadas e a Polícia Federal.