Pessoas que gravam cópias secretamente com câmeras de vídeo quando os filmes são exibidos em cinemas podem cumprir pena de até três anos de prisão, segundo prevê uma nova lei ratificada na quarta-feira pelo presidente norte-americano George W. Bush.
A lei também endurece as penalidades aplicadas a hackers e pessoas que trabalham na indústria do entretenimento e distribuem música, filmes ou outros trabalhos protegidos por direitos autorais, antes de seu lançamento oficial.
Bush assinou a lei numa cerimônia realizada a portas fechadas e não divulgou nenhum comunicado público sobre o assunto.
Cópias piratas de filmes de sucesso frequentemente aparecem na Internet enquanto os filmes ainda estão em cartaz nos cinemas. Com isso, os fãs que não querem gastar podem assistir aos novos lançamentos sem comprar ingressos.
Os piratas levam filmadoras de vídeo escondidas para cinemas para gravar filmes diretamente da tela. E pessoas que trabalham na indústria às vezes vazam cópias a hackers antes do lançamento oficial dos filmes.
A Alfândega americana estima que esses grupos de distribuição são responsáveis por 95 por cento de todos os filmes pirateados disponíveis online.
Os culpados desses delitos podem ser condenados a até três anos de prisão, além de serem alvos de ações movidas pelos donos dos direitos autorais.
A lei protege serviços "voltados à família," como o ClearPlay, que removem cenas de violência ou sexo explícitos dos filmes.
Essa medida não é tão bem vista por Hollywood, para a qual tais serviços violam seus trabalhos protegidos por copyright, ao modificá-los sem sua autorização.
Apesar disso, a Associação das Produtoras de Cinema da América (MPAA), que representa os grandes estúdios de cinema, saudou a aprovação da lei.
"A pirataria em vídeo é um crime que tem vítimas," disse Dan Glickman, presidente da MPAA.
No ano passado a Câmara dos Deputados e o Senado norte-americanos aprovaram versões um pouco diferentes da lei, mas não conseguiram resolver suas diferenças antes do encerramento dos trabalhos.