Os brasileiros deixam de receber aproximadamente R$ 163 milhões devido à demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas análises de requerimentos de concessão de benefícios. O número é uma estimativa e leva em conta o valor médio dos benefícios, atualmente em R$ 559,90.
Em janeiro deste ano, último mês em que os dados foram tornados públicos pelo Ministério da Previdência Social, 292 mil pedidos aguardavam há mais de 45 dias por uma resposta do instituto. São os "represados", pela própria nomenclatura do órgão.
Desde abril de 2006, o INSS oferece aos segurados a possibilidade de agendar eletronicamente o atendimento em uma de suas agências. O agendamento passou a ser feito por meio da central telefônica do órgão, que atende pelo número 135, ou na página virtual do ministério.
O objetivo da mudança era acabar com as longas filas de segurados em busca de benefícios que se formavam na porta das agências. Cerca de 80% das ligações para a central são de segurados em busca de informações sobre a concessão de benefícios. Pessoas que até pouco tempo lotavam agências do instituto em todo o país atrás de esclarecimentos.
São Paulo
O INSS promete começar em abril a aumentar a oferta de vagas nos postos de São Paulo para tentar diminuir as filas nos agendamentos e na concessão de benefícios. A informação é do diretor de atendimento do INSS, Evandro Mota.
- Temos feito diversas ações para redução. No caso do agendamento eletrônico, por exemplo, temos aumentado a oferta de vagas para o segurado fazer o agendamento pela internet ou pelo telefone 135 - afirmou Mota.
No dia 17 de março, a juíza federal Maria Fernanda de Moura e Souza, do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, suspendeu uma ação civil pública, movida pelo próprio MPF, em fevereiro deste ano, que pedia o fim dos atrasos no agendamento para atendimento nos postos do INSS na capital.
Em troca da suspensão, o MPF solicitou ao INSS que apresente um plano de metas detalhado para a capital paulista, comprometendo-se a solucionar o problema de atrasos no agendamento das consultas até dezembro deste ano. A suspensão da ação civil pública é válida até janeiro de 2009.
Segundo Mota, para diminuir esse tempo nos agendamentos, que hoje no Brasil é de cerca de 48 dias, o INSS tem reforçado o trabalho de capacitação dos funcionários dentro das agências e tentado confirmar, por telefone, o comparecimento do segurado que estava agendado.
- Fizemos isso porque houve uma constatação indicando que 30% desses segurados, em média, não compareciam ao atendimento - ou seja, 30% das vagas estavam sendo perdidas. A Central 135 está ligando para esses segurados até três dias antes da agenda para confirmar o comparecimento desse segurado e solicitando que ele cheque se tem toda a documentação para requerer o benefício.
As vagas canceladas pelos segurados retornam à internet e permitem novo agendamento. Pela lei, segundo Mota, o INSS tem 45 dias para conceder um benefício, contando-se a data do requerimento. A meta do instituto é de chegar em dezembro com todas as 1.135 unidades em funcionamento atendendo a agenda no prazo de 30 dias e concedendo o benefício no prazo estabelecido pela lei.
- Esse tempo de concessão, que já engloba o próprio agendamento, experimentou uma redução significativa no Brasil. Em agosto de 2007, levava-se em torno de 72 dias para a concessão de um benefício de aposentadoria. Esse tempo baixou para 56 dias - estima o diretor de atendimento do INSS.
A maior dificuldade para o instituto conseguir se adequar à lei é exatamente com relação à aposentadoria.
- A aposentadoria é um benefício em que há maior volume de demanda para se atender. Esse é o nosso maior problema e onde estamos concentrando maior oferta de vagas.
Na capital paulista, os números preocupam: a média para a concessão do benefício de aposentadoria é de 89