Brasileiro no <i>pool</i> mundial de patentes

O mundo pobre e seus doentes serão os grande beneficiados com a criação, nesta semana em Genebra, de um Pool de Patentes, que barateará o custo de remédios principalmente contra a Aids, mas que deverá também incluir remédios contra a tuberculose, malária e outras enfermidades nas populações de países pobres e em desenvolvimento.

A criação desse pool ou fundo de patentes é uma iniciativa da mais nova organização da ONU, a Unitaid, criada em setembro de 2006 com o arrecadado por um imposto indireto, um euro sobre cada bilhete de avião, por inspiração dos presidente Lula, do Brasil, e o ex-presidente francês, Jacques Chirac.

Com a grande imprensa brasileira em plena campanha eleitoral contra o presidente Lula, nada de se estranhar a omissão de que a a criação da Unitaid está ligada diretamente ao programa brasileiro de combate à fome e à pobreza.

Com o dinheiro arrecado, anualmente cerca de 350 milhões de euros, a Unitaid compra remédios por preços mais em conta e os entrega às entidades oficiais de saúde dos países mais carentes. 93 países se beneficiam atualmente com 19 medicamentos arrematados em nove das grandes empresas farmacêuticas mundiais.

Com a criação do pool de patentes a Unitaid ira ampliar sua ação e permitir que laboratórios dos países em desenvolvimento tenham acesso às patentes de remédios da última geração, pelo simples pagamento de royalties. Isso também permitirá a fabricação de um único produto, usando componentes de laboratórios diferentes.

O que a imprensa internacional esqueceu de mencionar ao divulgar a revolucionária criação do pool, sugerido pela associação Médicos Sem Fronteiras, é que o diretor da Unitaid é o cientista brasileiro Jorge Bermudes.

Ele é um dos artiladores do Pool de Patentes junto com o Conselho da Unitaid e por inspiração da Ong Médicos sem Fronteiras.

Numa entrevista em Genebra, Bermudez explicou que os laboratórios de países emergentes poderão fabricar remédios, no caso da Aids, reunindo componentes de diferentes laboratórios, o que agora é impossível. Os laboratórios ao depositarem seus brevês no Pool ou Fundo de Patentes aceitarão um pagamento igual a cerca de 10% do valor da patente, e isso em forma de royalties ou direito de utilização.

Fiocruz, que já fabrica diversos remédios, diz Bermudez, será certamente um dos laboratórios fabricantes dos genéricos provindos do Pool de Patentes. E igualmente em Moçambique, onde a Fiocruz está se instalando uma unidade de fabricação, que exportará não só para os países lusófonos mas para os países africanos. A Índia, que já é uma importante fabricante de genéricos, irá sem dúvida utilizar o pool, bem como países como a África do Sul.

Na constituição formal e regulamentação do pool ficará bem evidente que os genéricos assim fabricados não poderão ser revendidos nos países ricos ou para eles exportados, destinando-se apenas aos países pobres e em desenvolvimento do Sul. As embalagens próprias desses medicamentos não deixarão dúvidas.

Além disso, como a Unitaid trabalha diretamente com governos, isso impedirá que os produtos caiam no mercado livre de remédios, onde se costumam fracionar as doses com o risco de se criar resistências, e que se fabriquem cópias ou placebos como as vendidas em muitos mercados africanos.