Cerca de 40% das vítimas de tráfico de pessoas em Portugal são mulheres de nacionalidade brasileira. Este é o resultado do Relatório Anual de 2009 do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna (Interior) português.
– Podemos traçar um perfil da vítima. É mulher, brasileira e o tráfico destina-se à exploração sexual. É solteira, com mais de 25 anos, e vem para Portugal com uma proposta de trabalho –, afirma Joana Daniel Wrabetz, responsável pelo estudo. Ela conta que a maior parte das brasileiras vítimas de tráfico vêm de Goiás, Minas Gerais e de Estados do Nordeste.
O estudo foi feito baseado em 84 casos sinalizados durante o ano de 2009, dos quais sete já foram levados a julgamento. Em relação aos agressores, também foi estabelecido um perfil.
– Geralmente é um português que conhece os prostíbulos onde pode colocar as vítimas, muitas vezes em parceria com um estrangeiro –, relata Joana.
Ela distingue o tráfico da imigração ilegal para a prostituição.
– No tráfico, depois de entrar no país, as vítimas perdem seus direitos, estão a ser violentadas e ficam reduzidas a uma situação de escravatura. O fato de que muitas brasileiras tenham vindo sabendo que iam trabalhar na prostituição não pode servir de desculpa para justificar o tráfico.
Muitas vezes, além de situações de cárcere privado, as vítimas de tráfico ficam sem documentos. Normalmente, para impedir que as vítimas de tráfico fujam, os documentos da vítima são retirados.
– O tráfico de seres humanos põe em causa a dignidade dos seres humanos. Por isso, o código penal estabeleceu como crime grave a ocultação de documentos ou sua destruição –, afirmou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Não há dados em Portugal sobre o total de vítimas.
– Este é o segundo ano que fazemos o relatório. Não tenho meios para dar uma estimativa do universo total de vítimas de tráfico. Ainda não foi possível reunir dados históricos para elaborar modelos para predizer a realidade –, relata Paulo João, da Direção Geral da Administração Interna, órgão ligado ao Ministério da Administração Interna.
Maior comunidade
Para o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Paulus, o maior número de brasileiros entre as vítimas está relacionado apenas à dimensão da comunidade – com 100 mil pessoas, mais de 20% do total de imigrantes no país.
– Isso não tem nada a ver com nenhuma particularidade do país. Apenas é a comunidade mais numerosa em Portugal –, afirma.
O segundo grupo mais numeroso de vítimas é proveniente de países do Leste Europeu.
Segundo Paulus, para combater o tráfico de pessoas, o Serviço de Estrangeiros está trabalhando com as autoridades brasileiras.
– As parcerias com a Polícia Federal êm sido exemplares. No Brasil, a questão do tráfico de pessoas também preocupa as autoridades brasileiras.
Sem dar números de operações e de pessoas que teriam sido detidas por tráfico, ele indica como resultados da parceria com a Polícia Federal a presença de agentes brasileiros em Portugal, tomando parte de operações do SEF e de portugueses no Brasil, em operações realizadas pela Polícia Federal.