A vitória do Brasil sobre os EUA em uma disputa a respeito do mercado de algodão deve influenciar de forma significativa as negociações sobre o comércio internacional e promete fortalecer os países que exigem o fim dos subsídios agrícolas, disseram analistas nesta terça-feira.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), em uma decisão confidencial, mandou os Estados Unidos suspenderem os subsídios pagos aos cerca de 25 mil plantadores de algodão do país, disseram pessoas familiarizadas com o julgamento. Os subsídios foram considerados ilegais.
A decisão toca o cerne do debate travado atualmente na OMC em torno da reforma do sistema mundial de comércio, onde países em desenvolvimento argumentam que os imensos subsídios agrícolas dos países ricos derrubam os preços dos produtos e os impedem de ter acesso a mercados lucrativos.
- Essa é uma boa vitória para o Brasil. Isso fortalece os reformistas nas negociações. Esses subsídios mostraram não apenas ser prejudiciais para outros países, mas também foram considerados ilegais pela OMC - disse uma pessoa que viu o resultado do julgamento e que não quis ter sua identidade divulgada.
A decisão sobre o mercado de algodão tomada por um painel de árbitros da OMC, decisão essa ainda não divulgada publicamente, deve ser recebida com satisfação especial pelos produtores agrícolas do oeste da África. Esses países vinham pedindo que a OMC dedicasse uma atenção especial a suas safras, devido às perdas sofridas recentemente.
Os preços do algodão subiram um pouco no último ano, mas a agência de ajuda Oxfam calcula que os países dessa região africana, dependentes da exportação do produto, perderam centenas de milhões de dólares devido à política de subsídios dos EUA.
Vitória expressiva
- Essa é uma enorme vitória, não apenas para o Brasil, mas particularmente para 10 milhões de agricultores pobres da África cuja subsistência tem sido ameaçada pela competição desleal - disse a Oxfam em um comunicado.
As pessoas familiarizadas com o recente julgamento disseram que o Brasil conseguiu convencer os árbitros de que os EUA haviam excedido os limites acertados para os subsídios de algodão e que isso havia provocado um excesso de produção, responsável pela queda dos preços do produto.
Essa é a primeira vez que um país em desenvolvimento contesta o programa de apoio à agricultura de um grande membro do comércio internacional e, segundo analistas e diplomatas, outros casos semelhantes podem se seguir.
A União Européia (UE), que também gasta grandes somas em subsídios agrícolas, já está sob ataque do Brasil, da Austrália e da Tailândia, grandes exportadores de açúcar, devido à ajuda fornecida aos produtores de açúcar de beterraba. Uma decisão sobre a disputa pode ser tomada na metade deste ano.
Segundo autoridades da área de comércio, muitos dos produtos agropecuários da UE e dos EUA, entre os quais a soja, o trigo, o arroz, a carne e o leite, podem ser alvo de processos na OMC.
- As pessoas estão analisando outros possíveis casos. Nós talvez façamos algo sobre os laticínios - afirmou o embaixador argentino na OMC, Alfredo Chiaradia.
Os norte-americanos já disseram que vão apelar do recente veredicto da OMC se, como geralmente acontece, a decisão for confirmada no relatório definitivo, que deverá ser divulgado ao público no dia 18 de junho.