A legislação brasileira sobre pesquisas que identificam a presença de vírus em águas recreacionais e de reuso deveria ter sido rediscutida há pelo menos dois anos. Mas, apenas agora, o governo conseguiu reunir especialistas e metodologias para rever os critérios legais.
Especialistas em virologia e vigilância em saúde estão reunidos em Belo Horizonte para discutir novos parâmetros de qualidade da água e diferentes pesquisas em vírus e seus resultados.
A revisão que deve ficar pronta até o final do ano pode incluir mudanças sobre o volume de vírus presentes em determinadas amostras, presença ou ausência de determinados tipos e ainda tornar obrigatório o levantamento. A última atualização da lei (Portaria 518 do Ministério da Saúde) foi feita em 2004 e apenas recomenda esse levantamento.
– Ainda não foi possível implantar em todos os estados devido às dificuldades de concentração da metodologia que não estava disponível. Mas, recentemente, com avanços das tecnologias, foi possível a identificação e o Ministério da Saúde vai fazer sua parte que é divulgar para os estados para que possam implantar e atender a portaria –, garantiu Nelma Faria, técnica da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde.
O chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz, José Paulo Leite, garante que “a metodologia não é complexa”.
– Houve recentemente um investimento muito grande na capacitação tanto em equipamento quanto em pessoal dos laboratórios centrais (ligados ao Ministério da Saúde) e a partir do momento que haja disponibilidade de recursos, do equipamento e de pessoal, é uma coisa que é muito fácil de ser implantada.