O governo brasileiro disse que vai entrar com o pedido de anulação da marca "Açaí" registrada junto ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), da União Européia (UE), válido para todos os países membros do bloco e situado na cidade de Alicante, Espanha. A briga é contra a empresa alemã Açai GMBH, sediada na cidade de Trier, que quer comercializar produtos com a polpa da fruta na Europa.
O diplomata Carlos Márcio Cozendey, da Missão Brasileira para as Comunidades Européias, em Bruxelas, disse que o primeiro passo, agora, é enviar estudos científicos ao IHMI provando que açaí é um nome genérico para a fruta da Amazônia e não existe a possibilidade jurídica de ser uma marca comercial a ser utilizada por uma empresa privada.
- Se o Brasil não tomar nenhuma providência, uma empresa nacional que, futuramente, queira exportar produtos para a Europa poderá ser impedida de vender dentro do continente - alerta.
Se o pedido for aceito, "a Açai GMBH perderá o direito de exclusividade da marca e poderá utilizar o nome somente se esse estiver acompanhado de um outro nome como por exemplo 'Açaí fruits', mas não poderá impedir mais que nenhuma outra empresa use também", ressaltou um diplomata da divisão de Propriedade Intelectual no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília.
Cozendey lembrou ainda que "o uso da marca Açaí poderia ser aceito se tivesse sido empregado para uma outra área, como a Apple (maçã, em português) faz, colocando o nome maçã numa empresa fabricante de computadores".
O Açaí é uma palmeira do norte do Brasil, típica da Amazônia. O principal alimento extraído do açaí é um suco feito da polpa e da casca de seus frutos, tendo um alto valor energético. O governo brasileiro detectou ainda que no Japão e nos Estados Unidos o nome açaí também tinha sido registrado.
- Os pedidos de anulação são feitos de acordo com as legislações internas de cada país. No Japão e nos Estados Unidos há a necessidade de contratação de advogados e o prazo é limitado para fazer a reclamação. Na União Européia, é diferente. A solicitação pode ser feita pela própria Embaixada do Brasil, sem prazo determinado - diz o diplomata do Itamaraty.
No Japão, o processo ainda está correndo. Nos Estados Unidos, soube-se com antecedência do pedido do registro, portanto tenta-se no momento negociar para evitar uma ação judicial. Outras duas empresas situadas na Inglaterra também tentaram registrar o nome açaí, mas desistiram da patente.