O governo federal lançou, nesta terça-feira, programa inédito para combater a discriminação e a violência contra gays, lésbicas e travestis. O programa Brasil sem Homofobia foi elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e contou com a participação de organizações não governamentais (ongs) que trabalham para a promoção da igualdade dos homossexuais. A iniciativa é um conjunto de propostas de políticas públicas destinadas a garantir os direitos básicos aos homossexuais.
De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, Ivair Augusto Alves dos Santos, o programa é uma ação que já estava contemplada no Plano Plurianual 2004/2007. Ele vem sendo elaborado há mais de seis anos e foi concluído no último semestre. "O objetivo central do programa é desenvolver ações que possam prevenir a discriminação e ações violentas contra os homossexuais", explicou o secretário. A iniciativa conta com a parceria de diversos ministérios como Saúde, Educação, Cultura, onde grupos de trabalho já desenvolvem políticas específicas para homossexuais.
Entre as ações previstas está a capacitação e a qualificação de profissionais das áreas de segurança pública, educação e saúde. A idéia é que os homossexuais não sejam discriminados na utilização desses serviços. De acordo como Ivair Santos, muitas vezes o gay, a lésbica ou o travesti não denunciam uma ação violenta por medo da exposição. "Já está previsto no Plano Nacional de Segurança a criação de centros de referência para atendimento qualificado aos homossexuais, como o já existente no Rio de Janeiro", ressaltou. A intenção do governo federal é levar esta iniciativa para os demais Estados.