Em Durban, na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, num plenário repleto de representantes de 190 países, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira discursou nesta 5ª feira e deu o nosso recado. O Brasil está disposto, sim, a negociar um novo acordo de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa que inclua todos os países, e de cumprimento obrigatório.
“Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção , baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente após 2020”, discursou Izabella.
Em 2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi anunciada pelo Brasil. Ela define em lei a meta de redução de gases do efeito entre 36,1% e 38,9% até 2020 em relação ao que se estima que seria poluído, caso nada fosse feito. Esta política prevê controle de desmatamento na Amazônia e no cerrado (redução de emissões em 24,7% até 2020); na agropecuária (4,9% a 6,1%), e redução de gases na produção energia (6,1% a 7,7%) e em "outros" itens. Aqui, entende-se, principalmente a siderurgia, com a substituição de carvão de desmate pelo originário de replantio de árvores (0,3% a 0,4%).
Autoridade para o Brasil
O esforço foi reconhecido, inclusive, pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que elogiou a redução do volume de desmatamento da floresta amazônica em junho, quando discursou na abertura da Conferência da Rede C40, reunião de prefeitos de todo o mundo realizada em São Paulo. Na ocasião, Clinton citou a diminuição de 70% de devastação no Brasil.
Ou seja, a questão ambiental já tinha sido tratada por Dilma Rousseff ao lado de Lula, então presidente em Copenhague, onde ambos assumiram compromissos agora reiterados por Izabella Teixeira. Isso dá autoridade ao Brasil para, de novo, ser um dos principais protagonistas na tentativa de redução de gases de efeito estufa, como aconteceu em 2009.
E para falar em promessas cumpridas, a redução sistemática do desmatamento da Amazônia brasileira já caiu de 27 mil km2 por ano, uma das heranças malditas de FHC, para 6 mil km2 por ano. E será zerado antes de 2015. O fato é reconhecido internacionalmente. Nesta 5ª. feira, o secretário-executivo do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Ambiente) e subsecretário-geral da ONU, Achim Steiner, disse que nenhum país no planeta fez mais do que o Brasil para combater emissões de carbono nos últimos dois anos. “O Brasil provavelmente é o maior ator de mitigação no planeta nos últimos 24 meses, excedendo as ações dos países industrializados”, afirmou.
Isso nos dá mais que autoridade para liderar a conferência da ONU de Durban.