O governo brasileiro anunciou que irá romper acordo com os Estados Unidos que previa repasse de R$ 22,5 milhões (cerca de R$ 56,2 milhões) até 2008 para ONGs que trabalham com prevenção ao HIV. O governo afirma que o país está tentando interferir na política nacional de aids. A decisão teve o aval de movimentos sociais.
O principal motivo do rompimento foi uma cláusula no adendo do contrato em que o governo americano veta o auxílio para ONGs que defendam a prática da prostituição. No Brasil, entidades buscam direitos trabalhistas para profissionais do sexo, por exemplo. A prostituição no país é uma contravenção, não crime. No entanto, ainda não está garantida a verba adicional para substituir os recursos da Usaid, agência de financiamento americana para desenvolvimento internacional.
O país é contra a política do Senado norte-americano que prega a abstinência e o veto à prostituição como formas de prevenção contra a aids. O Brasil tem políticas de prevenção elogiadas por organismos internacionais, e é o maior distribuidor do mundo de remédios gratuitos contra a doença. Desde o início do ano, o programa brasileiro de aids passa por dificuldades, como a falta de camisinhas e de remédios.
O governo já havia refutado a proposta de veto à prostituição no início do mês, mas decidiu que o acordo só seria rompido se houvesse aval da Comissão Nacional de Aids, que reúne representantes de movimentos sociais, do meio científico e de outros ministérios. Houve nova negociação e o governo conseguiu que a agência tirasse dos termos as políticas de abstinência, mas não houve avanço na questão da prostituição. Em reunião nesta semana, a Cnaids foi unânime a favor do fim do acordo. Mas ainda é possível retomar o financiamento se a Usaid recuar.