O Brasil ratificou a Conveção 171 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê maior proteção para os trabalhadores noturnos. O decreto, assinado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta a atividade das trabalhadoras noturnas, especialmente no paríodo da gravidez, e amplia a proteção à saúde destes trabalhadores.
De acordo com o secretário-adjunto do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Marco Antônio de Oliveira, essa medida a médio prazo deve melhorar a vida do trabalhador noturno. "As melhoras não serão sentidas da noite para o dia", explicou.
Rio de Janeiro, 10 de Setembro de 2026
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