O Brasil está promovendo entre os países vizinhos na Amazônia a criação de um registro de propriedade intelectual para os produtos da região. A idéia é ter uma proteção legal para combater a "biopirataria".
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo, Roberto Mangabeira Unger, a ideia já foi apresentada à Colômbia e Venezuela.
– O projeto não é só defensivo em relação à pirataria, mas é necessário, porque simplesmente não existe nenhum regime que garanta a propriedade intelectual da biodiversidade amazônica, afirmou.
Segundo o ministro, o "ideal" é que todos os países da região se somem à iniciativa, pois se cada nação tentar criar um registro de forma independente, serão dadas "as condições para arbitragens jurídicas" entre eles.
O ministro disse ainda que discutiu o projeto nesta com o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Costa Posada, com quem se reuniu na cidade de Cartagena das Índias e que ele mostrou "muito interesse".
A proposta está em plena elaboração, de acordo com ele, mas a discussão deve acelerar, sobretudo porque no próximo ano haverá eleições presidenciais em Brasil e Colômbia, o que poderia atrapalhar o processo de debate.
– O tempo é pouco, porque o projeto deveria estar pronto ainda este ano –, afirmou.