O Brasil quebrará incondicionalmente em 2005 as patentes de medicamentos antirretrovirais produzidos por laboratórios multinacionais para evitar o colapso do programa de acesso universal aos coquetéis de remédios contra a aids, informou nesta terça-feira o governo.
"Não queremos continuar dependendo da importação tanto de moléculas para a produção de antirretrovirais como de remédios desse tipo", justificou em entrevista coletiva em Brasília o diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer.
Chequer explicou que essa decisão é independente de possíveis reduções dos preços que as companhias estrangeiras cobram pelos produtos que fornecem a Brasília, medida que o governo já forçou algumas vezes.
Em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil entrou em atrito com laboratórios estrangeiros ao defender uma lei para permitir a quebra de patentes de remédios e, conseqüentemente, a fabricação de genéricos mais baratos.
O Brasil reclamava que os cidadãos do país precisavem de remédios mais acessíveis e que o governo gastava muito com os medicamentos que fornecia gratuitamente a pessoas contaminadas com a aids.
Os governos dos Estados Unidos e do Canadá intercederam a favor de suas empresas mas acabaram aceitando a reivindicação brasileira durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Dacar, há três anos.
Para não perder um grande mercado para seus antirretrovirais, os laboratórios multinacionais desde então reduziram seus preços. Alguns até liberaram as fórmulas de determinados produtos para laboratórios estatais.
Chequer lembrou que o governo brasileiro é signatário de vários acordos internacionais que permitem iniciar a quebra de patentes para remédios em casos de emergência nacional.
De acordo com ele, as multinacionais formaram monopólios para fazer de "reféns" os países pobres.
Chequer acredita que a produção de antirretrovirais no Brasil, prevista para começar no final de 2005, não provocará grandes perdas financeiras às multinacionais pois "o mercado brasileiro é muito grande".
O funcionário do Ministério da Saúde afirmou que o país fabricará entre três e cinco remédios, que se somarão aos sete que já produz para reduzir os efeitos do vírus HIV.
Em 2004, o Brasil investiu cerca de 570 milhões de reais (210 milhões de dólares) em ações contra a aids, entre elas o fornecimento gratuito de fármacos a aproximadamente 150 mil pessoas e a cooperação internacional contra a epidemia.
Chequer manifestou a confiança de que a União Européia apoiará a decisão brasileira e que a França já oficializou esse respaldo.
Segundo ele, a medida fortalecerá ainda a continuidade da doação de medicamentos produzidos em laboratórios estatais para Bolívia, Paraguai, Timor Leste, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.