Brasil propõe plano de metas em Direitos Humanos em reunião na ONU

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, informou que o governo brasileiro propôs na segunda-feira a criação de um plano de longo prazo de metas em Direitos Humanos. A proposta foi feita durante a 4ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 30 deste mês, em Genebra, Suíça.

Vannuchi explica que a iniciativa brasileira foi inspirada na comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que será celebrada no ano que vem, e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Segundo ele, a sugestão brasileira despertou o interesse dos países membros do CDH.

- Nós perguntávamos em nosso discurso se a ONU teria condições de planejar, definir data para que a pena de morte seja abolida em todo o planeta ou para assegurar a erradicação da tortura. Ou ainda para garantir que cada país tenha uma legislação punindo com rigor quaisquer tipos de discriminação -, disse.

Paulo Vannuchi disse ainda que a proposta brasileira deverá ser discutida nas próximas semanas em grupos de trabalho que vão articular idéias e definir o prazo para o lançamento. O secretário ressaltou que a liderança brasileira em Direitos Humanos vem crescendo. O ministro destaca, porém, que é fundamental o país continuar trabalhando para mudar essa situação. Ele lembra que as ações brasileiras nesse sentido já vêm sendo reconhecidas. O Brasil foi o segundo país mais votado do mundo durante a formação do Conselho de Direitos Humanos, perdeu a primeira posição para a índia.