O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira a decisão de produzir uma versão genérica do importante medicamento Efavirenz, como parte da antiga disputa do governo contra os laboratórios para reduzir o custo dos tratamentos contra a Aids.
A versão genérica do Efavirenz, um dos 17 medicamentos do coquetel anti-Aids, deve estar aprovada e pronta para o uso no sistema público a partir do começo de 2009, disse o ministro José Gomes Temporão em entrevista coletiva em Brasília.
- É um marco histórico para a indústria farmacêutica do Brasil e para a saúde pública do Brasil - disse Temporão.
- Essa pode ser a base para futuras iniciativas inovadoras [do governo] neste campo - completou.
O Brasil, que fornece tratamento gratuito a todos os soropositivos, declarou o Efavirenz como sendo de interesse público em 2007, o que permitiu que se evocasse uma regra da Organização Mundial do Comércio para derrubar a patente em poder do laboratório norte-americano Merck.
Desde então, o governo importa o Efavirenz genérico da Índia, reduzindo significativamente o seu custo. Em 2006, o medicamento consumia 11% do orçamento do Ministério da Saúde para a Aids; agora, consome 4%.
O custo do genérico brasileiro ainda não foi determinado, mas Temporão disse que será próximo do valor do medicamento indiano, e bem abaixo do preço da Merck.
Cerca de 80 mil dos 200 mil pacientes do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde usam o Efavirenz.
O Brasil há anos pressiona os grandes laboratórios com a ameaça da quebra de patente. Neste mês, o governo rejeitou um pedido de patente de outra droga anti-Aids, do laboratório norte-americano Gilead Sciences, alegando razões de saúde pública.
- O que queremos é que o Brasil seja tratado e visto de forma estratégica pelo setor - disse Temporão.
Após crescer na década de 1990, a prevalência do HIV no Brasil se estabilizou em torno de 0,5% da população, e o número de novos casos e mortes vem caindo. Especialistas atribuem isso ao sucesso das campanhas de prevenção, ao tratamento gratuito e ao uso de medicamentos genéricos.